Juliana de Oliveira Moreira
A força do Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma...
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Luis Gustavo Medeiros de Andrade
12 de mai. de 20216 min de leitura
O novo pacote anticrime e a velha segregação social
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n....
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Ana Caroliny Afonso
12 de mai. de 20213 min de leitura
O meu e o seu Direito Ambiental
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas,...
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Gilliard Nobre Rocha
28 de fev. de 20219 min de leitura
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....
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Leonardo Vasconcelos
28 de fev. de 20219 min de leitura
LGPD: seus dados estão mesmo seguros?
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior...
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Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura
Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...
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Robson Amaro
28 de fev. de 20217 min de leitura
Direito de vizinhança
O presente artigo contou com revisão técnica de Mariana Moraes Lima - assessora jurídica do escritório Longuini e Khalil Advogados...
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Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura
Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...
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Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura
A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.
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Andréia Regina Nogueira
28 de fev. de 20212 min de leitura
Superindividamento: como tentar superar esse fenômeno financeiro que assola o Brasil
O superendividamento ocorre quando o consumidor não tem mais condições de arcar com o pagamento de suas dívidas em detrimento do próprio...
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