Entrevista com Alcinélia Moreira, assistente social com atuação no âmbito do judiciário.

O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.

Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão

Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.

É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,

A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.

Se você realmente quer viver da advocacia, vai ser necessário muito mais do que aprender um monte de leis.

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.

Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.