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Entrevista com assistente social no âmbito jurídico
Entrevista com Alcinélia Moreira, assistente social com atuação no âmbito do judiciário.

A edição
12 de mai. de 20215 min de leitura


Direito de vizinhança
O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

Robson Amaro
12 de mai. de 20216 min de leitura


Validade dos contratos eletrônicos
Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.

Pedro Paulo e Silva Freire
12 de mai. de 20213 min de leitura


A ineficácia da execução de alimentos pelo rito da prisão durante a pandemia do COVID-19
Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão

Pâmela Ferreira da Silva
12 de mai. de 20215 min de leitura


Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.

Mariana Moraes de Lima
12 de mai. de 20218 min de leitura


O princípio do não retrocesso ambiental e a sua importância para a preservação
É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,

Kelley Janine Oliveira
12 de mai. de 20212 min de leitura


Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.

Diego Bruno Nascimento
12 de mai. de 20216 min de leitura


Advocacia pós-Covid-19
Se você realmente quer viver da advocacia, vai ser necessário muito mais do que aprender um monte de leis.

Breno Vieira dos Santos
12 de mai. de 20212 min de leitura


Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.

Alessandro Callil de Castro
12 de mai. de 20213 min de leitura


Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e vínculo de emprego
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.

Leonardo Vasconcelos
12 de mai. de 20216 min de leitura
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