Direitos e conquistas jurídicas da população LGBTQIAPN+
É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...
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Tácila Monteiro Roberto
11 de abr.8 min de leitura
Características do empregado doméstico nos termos da Lei Complementar N° 150/2015
Por um bom lapso temporal, a categoria doméstica não possuía legislação específica que atendesse de modo integral suas características e...
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Alessandra de Menezes Gomes
11 de abr.4 min de leitura
A Mediação Familiar: aporte para o direito das famílias
O cenário do Direito das Famílias, atualmente, apresenta nuances e complexidades, tendo em vista os laços afetivos, jurídicos e sociais...
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Pedro Paulo e Silva Freire
22 de jan.8 min de leitura
Contratos Eletrônicos: Conceito e validade
Explorando a evolução do Direito Digital, o artigo aborda a validade e natureza dos contratos eletrônicos no atual cenário jurídico.
89 visualizações0 comentário
Joane Lopes de Lima
22 de jan.5 min de leitura
Direito digital como fonte da revelação do anonimato em casos de ilícitos cometidos na internet
Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.
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Alessandra de Menezes Gomes
22 de jan.4 min de leitura
Planejamento Sucessório: o desentrave para disputas familiares
Planejamento Sucessório é essencial para organizar bens e evitar conflitos entre herdeiros, incluindo testamentos e outras formas.
8 visualizações0 comentário
Ana Brant
21 de fev. de 20235 min de leitura
Advocacia Extrajudicial, uma solução à cultura da litigância
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. O verbo processar faz parte do inconsciente coletivo do povo brasileiro...
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Pâmela Ferreira da Silva
20 de fev. de 20238 min de leitura
Famílias simultâneas
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...
1.120 visualizações0 comentário
Pedro Paulo e Silva Freire
20 de fev. de 20232 min de leitura
Novo papel da empresa
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. A ideia da falência do Estado como gestor da sociedade e da vida...
103 visualizações0 comentário
André Ferreira
31 de out. de 20225 min de leitura
O peixe morre pelas redes: Os reflexos judiciais da hiperexposição nas redes sociais
Tomou grande repercussão o caso de uma reclamante que foi condenada em litigância de má-fé após postar um vídeo em uma rede social com a...
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Ruan Felipe
31 de out. de 20222 min de leitura
Você sabe o que é inventário?
Como consectário da morte, é extinta a personalidade civil do homem, comumente chamado de “de cujos”, dando início à transmissão dos bens...
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José Gustavo
31 de out. de 20222 min de leitura
O que é direito de arrependimento
Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona? Com o aumento das compras realizadas pela...
107 visualizações0 comentário
Shirley Arruda
23 de jun. de 20225 min de leitura
Os impactos do eSocial para as empresas privadas
No mundo atual estamos vivenciando as inovações trazidas pela “Era da Informação ou Era Digital”, são termos frequentemente utilizados...
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Leonardo Vasconcelos
23 de jun. de 20229 min de leitura
O desvirtuamento da audiência de conciliação trabalhista
A prática é bem diferente da teoria. É o que sempre se fala durante a faculdade de Direito em relação a diversos pontos do estudo...
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Maria Berenice Dias
22 de nov. de 20212 min de leitura
O gênero masculino não é mais universal
Claro que não há como descobrir porque a língua portuguesa – que herdamos dos nossos descobridores – simplesmente ignora as mulheres. O...
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Selene Fartolino
22 de nov. de 20215 min de leitura
Como a sororidade contribuiu para a conquista da cidadania feminina
O termo sororidade surgiu originariamente na França para contemplar a luta feminina por direitos e cidadania[1], uma vez que, após a...
236 visualizações0 comentário
Otavio Calvet
22 de nov. de 20214 min de leitura
Irracionalidade coletiva e inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a portaria 620 do MTP
O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...
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Mariama Brito
22 de nov. de 20217 min de leitura
Postura ativa de autoconhecimento do advogado e a sua viabilização através da CNV
Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas sabemos que a adaptação às inovações sociais e ambientais é um imperativo para nossa evolução...
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Andréia Regina Nogueira
2 de set. de 20213 min de leitura
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e o desperdício do tempo para solucionar problemas
Principalmente na atualidade, o tempo é o recurso mais escasso, não fazendo sentido algum que o consumidor seja compelido à perca de...
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Leonardo Vasconcelos
2 de set. de 20217 min de leitura
Práticas abusivas de faculdades e as regras das relações de consumo
Desde os tempos da Grécia antiga, a universidade buscou levar o aluno o máximo possível dentro do conhecimento da área que ele decidiu...
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