É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...

Por um bom lapso temporal, a categoria doméstica não possuía legislação específica que atendesse de modo integral suas características e...

O cenário do Direito das Famílias, atualmente, apresenta nuances e complexidades, tendo em vista os laços afetivos, jurídicos e sociais...

Explorando a evolução do Direito Digital, o artigo aborda a validade e natureza dos contratos eletrônicos no atual cenário jurídico.

Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.

Planejamento Sucessório é essencial para organizar bens e evitar conflitos entre herdeiros, incluindo testamentos e outras formas.

Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. O verbo processar faz parte do inconsciente coletivo do povo brasileiro...

Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...

Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. A ideia da falência do Estado como gestor da sociedade e da vida...

Tomou grande repercussão o caso de uma reclamante que foi condenada em litigância de má-fé após postar um vídeo em uma rede social com a...

Como consectário da morte, é extinta a personalidade civil do homem, comumente chamado de “de cujos”, dando início à transmissão dos bens...

Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona? Com o aumento das compras realizadas pela...

No mundo atual estamos vivenciando as inovações trazidas pela “Era da Informação ou Era Digital”, são termos frequentemente utilizados...

A prática é bem diferente da teoria. É o que sempre se fala durante a faculdade de Direito em relação a diversos pontos do estudo...

Claro que não há como descobrir porque a língua portuguesa – que herdamos dos nossos descobridores – simplesmente ignora as mulheres. O...

O termo sororidade surgiu originariamente na França para contemplar a luta feminina por direitos e cidadania[1], uma vez que, após a...

O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...

Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas sabemos que a adaptação às inovações sociais e ambientais é um imperativo para nossa evolução...

Principalmente na atualidade, o tempo é o recurso mais escasso, não fazendo sentido algum que o consumidor seja compelido à perca de...

Desde os tempos da Grécia antiga, a universidade buscou levar o aluno o máximo possível dentro do conhecimento da área que ele decidiu...