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LGPD: seus dados estão mesmo seguros?
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior...

Leonardo Vasconcelos
28 de fev. de 20219 min de leitura


Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...

Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura


Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...

Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura


A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.

Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura


Liberdade de expressão, intolerância e discurso de ódio (hate speech)
Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.

Giordane Dourado
21 de dez. de 202013 min de leitura
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