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Direitos e conquistas jurídicas da população LGBTQIAPN+
É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...
Luiz Felipe Gadelha Moraes
11 de abr. de 202412 min de leitura
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Escusas à IA, mas trabalhabilidade é essencial
Artigo discute como Inteligência Artificial influencia o trabalho, destacando a importância da 'trabalhabilidade' na era da automação.
Andressa Munaro Alves
22 de jan. de 20243 min de leitura
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Encarceramento feminino nos presídios do estado do Acre
Em primeira análise destacamos o número total de mulheres reclusas no estado do Acre. São 231, dentre elas, 193 estão reclusas em Rio...
Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
8 de out. de 20238 min de leitura
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Famílias simultâneas
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...

Pâmela Ferreira da Silva
20 de fev. de 20238 min de leitura
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Novas modalidades de saque de FGTS
Quando se fala FGTS, grande parte das pessoas já ouviu esse termo em algum momento. Todavia, na prática, poucos sabem o que de fato é...

Michel Mendoça
31 de out. de 20222 min de leitura
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As mulheres no processo de democratização do ensino e os desafios de sua inserção no mercado
Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua...

Selene Fartolino
23 de jun. de 20226 min de leitura
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A evolução histórica do Direito do Trabalho e a reforma trabalhista
Desde os primórdios, sempre existiu o trabalho, sendo essencial à subsistência individual e à própria evolução do homem. Uma relação que...

Renato Tavares
23 de jun. de 20229 min de leitura
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O gênero masculino não é mais universal
Claro que não há como descobrir porque a língua portuguesa – que herdamos dos nossos descobridores – simplesmente ignora as mulheres. O...

Maria Berenice Dias
22 de nov. de 20212 min de leitura
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Como a sororidade contribuiu para a conquista da cidadania feminina
O termo sororidade surgiu originariamente na França para contemplar a luta feminina por direitos e cidadania[1], uma vez que, após a...

Selene Fartolino
22 de nov. de 20215 min de leitura
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Irracionalidade coletiva e inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a portaria 620 do MTP
O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...

Otavio Calvet
22 de nov. de 20214 min de leitura
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A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...

Helcínkia Albuquerque
2 de set. de 20216 min de leitura
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A Lei Maria da Penha - 15 anos de avanço
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...

Maria do Socorro Rodrigues
2 de set. de 20216 min de leitura
43 visualizações
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A urgência na solução de problemas no enfrentamento à violência doméstica
A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano...

Mayra Vieira Dias
4 de jul. de 20216 min de leitura
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Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.

Diego Bruno Nascimento
12 de mai. de 20216 min de leitura
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A força do Direito do Trabalho em tempos de Pandemia
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma...

Juliana de Oliveira Moreira
28 de fev. de 20212 min de leitura
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A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.

Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura
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