Um fenômeno não tão recente no mundo jurídico é a judicialização da saúde, ou seja, a propositura de processos judiciais pretendendo...

Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona? Com o aumento das compras realizadas pela...

Principalmente na atualidade, o tempo é o recurso mais escasso, não fazendo sentido algum que o consumidor seja compelido à perca de...

Desde os tempos da Grécia antiga, a universidade buscou levar o aluno o máximo possível dentro do conhecimento da área que ele decidiu...

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.

Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior...

O superendividamento ocorre quando o consumidor não tem mais condições de arcar com o pagamento de suas dívidas em detrimento do próprio...

Eis que você é um advogado prestando assessoria jurídica para empresas do segmento privado.

A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.