Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.

Em primeira análise destacamos o número total de mulheres reclusas no estado do Acre. São 231, dentre elas, 193 estão reclusas em Rio...

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...

As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...

A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano...

O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...

Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão

O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n....

Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.

Os casos de feminicídio no Brasil se tornaram evidentes com a vigência da Lei nº 13.104/105, conhecida como Lei do Feminicídio.

Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.