É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...

Por um bom lapso temporal, a categoria doméstica não possuía legislação específica que atendesse de modo integral suas características e...

O conceito de Inteligência Artificial, bem como o seu uso se popularizou recentemente diante da disponibilização do Chat GPT-3, em 30 de...

Explorando a evolução do Direito Digital, o artigo aborda a validade e natureza dos contratos eletrônicos no atual cenário jurídico.