É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...

Por um bom lapso temporal, a categoria doméstica não possuía legislação específica que atendesse de modo integral suas características e...

O conceito de Inteligência Artificial, bem como o seu uso se popularizou recentemente diante da disponibilização do Chat GPT-3, em 30 de...

Explorando a evolução do Direito Digital, o artigo aborda a validade e natureza dos contratos eletrônicos no atual cenário jurídico.

Artigo critica a visão limitada sobre IA no Direito, defendendo a sinergia entre inteligência humana e artificial na criação jurídica.

Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.

Artigo analisa a imprescritibilidade de imóveis públicos no Brasil e compara com a abordagem de Portugal sobre a usucapião.

Artigo discute como Inteligência Artificial influencia o trabalho, destacando a importância da 'trabalhabilidade' na era da automação.

Planejamento Sucessório é essencial para organizar bens e evitar conflitos entre herdeiros, incluindo testamentos e outras formas.

Observação inicial Este artigo de opinião foi escrito com base em um capítulo de obra coletiva de minha autoria com coautoria dos colegas...

Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta...

Durante muito tempo, o conceito de desenvolvimento foi amplamente baseado na análise de indicadores exclusivamente econômicos e de...

Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. O verbo processar faz parte do inconsciente coletivo do povo brasileiro...

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Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Para mim, a parte mais difícil de escrever é o começo. Nunca sei como...

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Tomou grande repercussão o caso de uma reclamante que foi condenada em litigância de má-fé após postar um vídeo em uma rede social com a...

Atualmente, o uso de redes sociais se tornou algo comum para todos, há diversos usos para tal, mas o que mais se pode observar são...

Quando se fala FGTS, grande parte das pessoas já ouviu esse termo em algum momento. Todavia, na prática, poucos sabem o que de fato é...