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Thomaz Drumond
22 de jan. de 202410 min de leitura
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural
Artigo discute os desafios da LGPD no setor público, enfatizando a necessidade de uma mudança cultural para a efetiva proteção de dados.
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Gustavo Faria Valadares
22 de jan. de 202412 min de leitura
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no direito português e brasileiro
Artigo analisa a imprescritibilidade de imóveis públicos no Brasil e compara com a abordagem de Portugal sobre a usucapião.
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Yzaahu Paiva
8 de out. de 20236 min de leitura
Reforma tributária e seus impactos sobre a relação entre estado e contribuinte
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta...
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Denes Freitas
23 de jun. de 20224 min de leitura
Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e,...
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Thomaz Drumond
22 de nov. de 202112 min de leitura
A inafastabilidade da jurisdição e o requerimento administrativo como requisito do interesse de agir
Questão tormentosa que ainda possui bastante repercussão no cotidiano dos operadores do Direito repousa na ideia de que a...
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Jaime Fontes Vasconcelos
22 de dez. de 20206 min de leitura
A contribuição do Direito para a formação de crises financeiras
A saúde financeira do Estado Brasileiro é fator primordial para a boa condução de sua economia.
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