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Direito digital como fonte da revelação do anonimato em casos de ilícitos cometidos na internet
Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.
Joane Lopes de Lima
22 de jan. de 20245 min de leitura
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O direito ao alcance de todos: como o Visual Law pode mudar o jogo
Observação inicial Este artigo de opinião foi escrito com base em um capítulo de obra coletiva de minha autoria com coautoria dos colegas...

Leonardo Fontes Vasconcelos
8 de out. de 20239 min de leitura
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Irracionalidade coletiva e inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a portaria 620 do MTP
O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...

Otavio Calvet
22 de nov. de 20214 min de leitura
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Advocacia respeitada é cidadania preservada
Escrito por Marina Belani e Erick Venâncio Neste mês de agosto, em que celebramos o Mês da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais...
Marina Belani e Erick Venâncio
2 de set. de 20212 min de leitura
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Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...

Lúcia Ribeiro
3 de jul. de 20215 min de leitura
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Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...

Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura
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A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.

Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura
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