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Características do empregado doméstico nos termos da Lei Complementar N° 150/2015
Por um bom lapso temporal, a categoria doméstica não possuía legislação específica que atendesse de modo integral suas características e...
Tácila Monteiro Roberto
11 de abr. de 20248 min de leitura
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Escusas à IA, mas trabalhabilidade é essencial
Artigo discute como Inteligência Artificial influencia o trabalho, destacando a importância da 'trabalhabilidade' na era da automação.
Andressa Munaro Alves
22 de jan. de 20243 min de leitura
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Novas modalidades de saque de FGTS
Quando se fala FGTS, grande parte das pessoas já ouviu esse termo em algum momento. Todavia, na prática, poucos sabem o que de fato é...

Michel Mendoça
31 de out. de 20222 min de leitura
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Os impactos do eSocial para as empresas privadas
No mundo atual estamos vivenciando as inovações trazidas pela “Era da Informação ou Era Digital”, são termos frequentemente utilizados...

Shirley Arruda
23 de jun. de 20225 min de leitura
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As mulheres no processo de democratização do ensino e os desafios de sua inserção no mercado
Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua...

Selene Fartolino
23 de jun. de 20226 min de leitura
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A evolução histórica do Direito do Trabalho e a reforma trabalhista
Desde os primórdios, sempre existiu o trabalho, sendo essencial à subsistência individual e à própria evolução do homem. Uma relação que...

Renato Tavares
23 de jun. de 20229 min de leitura
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O desvirtuamento da audiência de conciliação trabalhista
A prática é bem diferente da teoria. É o que sempre se fala durante a faculdade de Direito em relação a diversos pontos do estudo...

Leonardo Vasconcelos
23 de jun. de 20229 min de leitura
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A inconstitucionalidade das exceções à gratuidade da justiça previstas na reforma trabalhista
Uma das maiores preocupações das pessoas que normalmente lidam com o Direito é inegavelmente o impacto financeiro da sua utilização e...

Danilo Scramin Alves
23 de jun. de 20227 min de leitura
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Irracionalidade coletiva e inquisição digital: o caso Mauricio Souza e a portaria 620 do MTP
O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...

Otavio Calvet
22 de nov. de 20214 min de leitura
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Os trabalhadores terceirizados e a (ir)responsabilidade da Administração Pública
É conhecida por terceirização a relação havida entre empregado, empregador e tomador de serviços. O empregado é contratado pelo seu...

André Ferreira
22 de nov. de 20214 min de leitura
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Porque sua empresa precisa ter um Plano de Prevenção ao Covid-19
A pandemia de Covid-19 veio para virar o mundo de cabeça para baixo. Inúmeros padrões de comportamento precisaram ser revistos e...

Leonardo Vasconcelos
3 de jul. de 20215 min de leitura
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Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e vínculo de emprego
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.

Leonardo Vasconcelos
12 de mai. de 20216 min de leitura
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A força do Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma...

Juliana de Oliveira Moreira
12 de mai. de 20212 min de leitura
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A força do Direito do Trabalho em tempos de Pandemia
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma...

Juliana de Oliveira Moreira
28 de fev. de 20212 min de leitura
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