Direitos e conquistas jurídicas da população LGBTQIAPN+
É amplamente reconhecido que o objetivo primordial deste artigo é realizar uma investigação científica abrangente sobre os direitos e...
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Joane Lopes de Lima
22 de jan.5 min de leitura
Direito digital como fonte da revelação do anonimato em casos de ilícitos cometidos na internet
Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.
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Ana Clara Fernandes Queiroz e Raimundo de Araújo Coivara Neto
8 de out. de 20235 min de leitura
O acesso à justiça como ferramenta para desenvolvimento
Durante muito tempo, o conceito de desenvolvimento foi amplamente baseado na análise de indicadores exclusivamente econômicos e de...
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Talita Montysuma
20 de fev. de 20234 min de leitura
A psicanálise como suplência de justiça: o Direito é o Super eu da Pólis
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Para mim, a parte mais difícil de escrever é o começo. Nunca sei como...
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Pâmela Ferreira da Silva
20 de fev. de 20238 min de leitura
Famílias simultâneas
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...
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Selene Fartolino
23 de jun. de 20226 min de leitura
As mulheres no processo de democratização do ensino e os desafios de sua inserção no mercado
Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua...
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Pedro Paulo e Silva Freire
23 de jun. de 20224 min de leitura
A nova cara do poder moderador
Existe uma disputa nada amistosa e clara entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, ou entre o chefe do Poder Executivo e alguns...
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Danilo Scramin Alves
23 de jun. de 20227 min de leitura
A inconstitucionalidade das exceções à gratuidade da justiça previstas na reforma trabalhista
Uma das maiores preocupações das pessoas que normalmente lidam com o Direito é inegavelmente o impacto financeiro da sua utilização e...
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Marina Belani e Erick Venâncio
2 de set. de 20212 min de leitura
Advocacia respeitada é cidadania preservada
Escrito por Marina Belani e Erick Venâncio Neste mês de agosto, em que celebramos o Mês da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais...
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Thomaz Drumond
2 de set. de 20213 min de leitura
O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ
O novo CPC enunciou em seu art. 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde a publicação da lei, a doutrina procurou...
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Estela Maciel Melo
2 de set. de 20213 min de leitura
A luta pelos direitos animais no Brasil
A temática relativa ao direito dos animais nunca foi tão debatida como agora, sobretudo com a alteração trazida pela Lei nº 14.064/2020,...
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Helcínkia Albuquerque
2 de set. de 20216 min de leitura
A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...
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Tatiana Carbone
2 de set. de 20215 min de leitura
A importância do legado de Mythes Gomes para a emancipação da mulher advogada
No ano de 1808, a família real se instalou no Brasil, com ela a burocracia, considerada característica essencial do império português,...
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Maria do Socorro Rodrigues
2 de set. de 20216 min de leitura
A Lei Maria da Penha - 15 anos de avanço
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...
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Lúcio Braga
4 de jul. de 20217 min de leitura
A quarta onda de acesso à justiça: você a percebe?
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é...
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Lúcia Ribeiro
3 de jul. de 20215 min de leitura
Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...
4.298 visualizações0 comentário
Mariana Moraes de Lima
12 de mai. de 20218 min de leitura
Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.
12.722 visualizações0 comentário
Diego Bruno Nascimento
12 de mai. de 20216 min de leitura
Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.
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Alessandro Callil de Castro
12 de mai. de 20213 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.
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Ana Caroliny Afonso
12 de mai. de 20213 min de leitura
O meu e o seu Direito Ambiental
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas,...
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