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Judicialização do direito à saúde: a identificação do objeto litigioso para garantir a prestação
Um fenômeno não tão recente no mundo jurídico é a judicialização da saúde, ou seja, a propositura de processos judiciais pretendendo...
Francisco Nathan de Amorim Silva e Pierre Elie Kassab
8 de out. de 20237 min de leitura


Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.

Diego Bruno Nascimento
12 de mai. de 20216 min de leitura


Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...

Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura


Direito Médico e a judicialização da medicina
A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.

Diego Bruno Nascimento
22 de dez. de 20205 min de leitura
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