O Visual Law é umas das ramificações do Legal Design, que utiliza recursos visuais para facilitar a compreensão de informações jurídicas.
Por causa da linguagem formal e o uso de expressões técnicas, muitas pessoas têm dificuldade para entender o que o texto jurídico quer dizer.
Esse famoso “juridiquês”, padrão aceito por anos entre os operadores do direito, textos longos, escritas formais e expressões em latim, vem sendo substituído por uma escrita moderna e simples. O objetivo do Visual Law é ensinar o profissional do direito a enxergar a informação sob o ponto de vista das pessoas que não fazem parte do mundo jurídico.
Muitos operadores do direito ainda estão ligados ao mito de que uma peça jurídica bem fundamentada é sinônimo de uma peça extensa. Contudo, esse estilo de redação cansa tanto quem escreve quanto quem lê, razão pela qual a objetividade é uma das maiores aliadas do advogado. Quanto mais breve e direto o pedido, mais fácil de ser entendido e analisado pelo magistrado. É basicamente a forma prática da expressão “uma imagem vale mais que mil palavras”.
As técnicas de Visual Law consistem em combinar elementos visuais, como por exemplo, vídeos, infográficos e imagens ilustrativas para facilitar a compreensão de quem está lendo. Essa técnica faz com que qualquer pessoa seja capaz de entender a informação, tornando o direito mais acessível e claro.
Além do mais, por causa do grande número de processos, a maioria dos magistrados leem as peças de maneira superficial, portanto, deve o advogado usar essas técnicas visuais para chamar a atenção do juiz ao elemento chave do pedido pretendido. Essa clareza e objetividade favorece a celeridade do sistema jurídico como um todo.
Paula Jennyfer Oliveira Ferreira é advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, participou da Escola BCM de Advocacia, com tutoria da advogada Pâmela Ferreira da Silva.