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O novo pacote anticrime e a velha segregação social
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n....

Luis Gustavo Medeiros de Andrade
12 de mai. de 20216 min de leitura


O meu e o seu Direito Ambiental
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas,...

Ana Caroliny Afonso
12 de mai. de 20213 min de leitura


Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...

Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura


Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...

Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura


A contribuição do Direito para a formação de crises financeiras
A saúde financeira do Estado Brasileiro é fator primordial para a boa condução de sua economia.

Jaime Fontes Vasconcelos
22 de dez. de 20206 min de leitura


Chegou a hora do diálogo
É necessária a edificação de amplo pacto local, no qual todos os poderes, instituições e entidades privadas sentem à mesa.

Erick Venâncio
21 de dez. de 20203 min de leitura
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