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A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...

Helcínkia Albuquerque
2 de set. de 20216 min de leitura
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A quarta onda de acesso à justiça: você a percebe?
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é...

Lúcio Braga
4 de jul. de 20217 min de leitura
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O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência
O empresário convive com o risco, o que é natural e necessário para o sucesso e lucro. Toda atividade humana pode ser destinada ao...

Thomaz Drumond
3 de jul. de 20217 min de leitura
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O xadrez processual
Estratégia é, talvez, a palavra que melhor representa o jogo de xadrez. Por isso, sua relação com o processo judicial e com a advocacia é...

André Ferreira
3 de jul. de 20217 min de leitura
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A ineficácia da execução de alimentos pelo rito da prisão durante a pandemia do COVID-19
Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão

Pâmela Ferreira da Silva
12 de mai. de 20215 min de leitura
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Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....

Gilliard Nobre Rocha
28 de fev. de 20219 min de leitura
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Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...

Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura
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Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...

Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura
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Direito Médico e a judicialização da medicina
A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.

Diego Bruno Nascimento
22 de dez. de 20205 min de leitura
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Liberdade de expressão, intolerância e discurso de ódio (hate speech)
Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.

Giordane Dourado
21 de dez. de 202013 min de leitura
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