As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...

Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois...

O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.

Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.

De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....

De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....

O presente artigo contou com revisão técnica de Mariana Moraes Lima - assessora jurídica do escritório Longuini e Khalil Advogados...

A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.

É necessária a edificação de amplo pacto local, no qual todos os poderes, instituições e entidades privadas sentem à mesa.