Pâmela Ferreira da Silva
Famílias simultâneas
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...
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Denes Freitas
- 23 de jun. de 2022
- 4 min
Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e,...
70 visualizações0 comentário
Robson Amaro
- 3 de jul. de 2021
- 3 min
Direito de Vizinhança
Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois...
5.465 visualizações3 comentários
Lúcia Ribeiro
- 3 de jul. de 2021
- 5 min
Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...
4.240 visualizações0 comentário
Robson Amaro
- 12 de mai. de 2021
- 6 min
Direito de vizinhança
O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.
1.175 visualizações2 comentários
Pedro Paulo e Silva Freire
- 12 de mai. de 2021
- 3 min
Validade dos contratos eletrônicos
Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.
59 visualizações0 comentário
Mariana Moraes de Lima
- 12 de mai. de 2021
- 8 min
Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.
12.365 visualizações0 comentário
Leonardo Vasconcelos
- 12 de mai. de 2021
- 6 min
Breve reflexão sobre motoristas de aplicativo e vínculo de emprego
Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.
137 visualizações0 comentário
Gilliard Nobre Rocha
- 12 de mai. de 2021
- 9 min
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....
182 visualizações0 comentário
Gilliard Nobre Rocha
- 28 de fev. de 2021
- 9 min
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....
1.106 visualizações0 comentário
Robson Amaro
- 23 de dez. de 2020
- 4 min
Direito de Vizinhança
Trata-se de um instituto do Direito Civil que surgiu a partir da necessidade de se coibir a interferência entre propriedades vizinhas.
322 visualizações0 comentário
Giordane Dourado
- 21 de dez. de 2020
- 13 min
Liberdade de expressão, intolerância e discurso de ódio (hate speech)
Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.
437 visualizações0 comentário
Erick Venâncio
- 21 de dez. de 2020
- 3 min
Chegou a hora do diálogo
É necessária a edificação de amplo pacto local, no qual todos os poderes, instituições e entidades privadas sentem à mesa.
8 visualizações0 comentário
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