Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Recentemente, o debate sobre a não monogamia ganhou espaço nos meios de...

O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e,...

Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois...

O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...

O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.

Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.

Diálogo cada vez mais presente e atual é sobre a existência, ou não, de vínculo de emprego entre apps e motoristas.

De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....

De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....

Trata-se de um instituto do Direito Civil que surgiu a partir da necessidade de se coibir a interferência entre propriedades vizinhas.

Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.

É necessária a edificação de amplo pacto local, no qual todos os poderes, instituições e entidades privadas sentem à mesa.