Segundo o último censo da Educação Superior de 2019[1], o Brasil, se comparado a outros países do mundo, tem pouco acesso da sua...

Existe uma disputa nada amistosa e clara entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, ou entre o chefe do Poder Executivo e alguns...

O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e,...

Claro que não há como descobrir porque a língua portuguesa – que herdamos dos nossos descobridores – simplesmente ignora as mulheres. O...

O termo sororidade surgiu originariamente na França para contemplar a luta feminina por direitos e cidadania[1], uma vez que, após a...

O título pode parecer desconexo, mas há uma interseção entre os temas mais debatidos nos últimos dias na área trabalhista: a dispensa do...

Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas sabemos que a adaptação às inovações sociais e ambientais é um imperativo para nossa evolução...

Escrito por Marina Belani e Erick Venâncio Neste mês de agosto, em que celebramos o Mês da Advocacia, cabe à sociedade uma reflexão mais...

A temática relativa ao direito dos animais nunca foi tão debatida como agora, sobretudo com a alteração trazida pela Lei nº 14.064/2020,...

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...

No ano de 1808, a família real se instalou no Brasil, com ela a burocracia, considerada característica essencial do império português,...

As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...

A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano...

O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é...

Encerrando a série de artigos que contemplam o “Direito de Vizinhança”, que teve seu início na Edição 01 com a “Parte Geral”, depois...

A pandemia de Covid-19 veio para virar o mundo de cabeça para baixo. Inúmeros padrões de comportamento precisaram ser revistos e...

O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...

O instituto "Das Águas" tem por objetivo coibir a interferência das águas (comuns) em propriedades vizinhas, sejam elas contíguas ou não.

Contratos firmados via transmissão eletrônica de dados são contratos eletrônicos.

É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,